Programa de Desenvolvimento Comunitário para a Paz
O Programa de Desenvolvimento Comunitário para a Paz foi realizado na Guatemala de 1997, após os Acordos de Paz, até 2004. O seu objetivo era de delegar os processos de seleção, o planejamento e a execução de projetos de desenvolvimento e de reconstrução pós-conflito às comunidades. O programa promoveu um processo de planejamento participativo sobre os projetos considerados prioridades, permitindo que os atores decidissem em todas as fases do ciclo das políticas que acompanhavam através de programas de capacitação e difusão de uma cultura de trabalho.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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