O Projeto

O que é o LATINNO?

O LATINNO é a primeira base de dados completa e sistemática sobre as novas formas de participação em curso na América Latina, as chamadas inovações democráticas. O LATINNO presume que a participação tenha se convertido em um meio importante para melhorar a qualidade da democracia na América Latina. Milhares de novos desenhos institucionais foram criados nos últimos anos com objetivo de não apenas incluir mais cidadãos e cidadãs no processo político, mas, através desta participação, fazer com que os governos sejam mais responsivos e as instituições, mais responsáveis, além de fortalecer o Estado de direito e promover a igualdade social.

O LATINNO coletou dados sobre a evolução das inovações democráticas em 18 países da América Latina entre 1990 e 2016. Os dados foram codificados para 43 variáveis relacionadas ao contexto, ao desenho institucional e ao impacto de cada inovação. Juntamente com os dados quantitativos, informações qualitativas de cada um dos casos foram reunidas e e avaliadas. Este conteúdo será analisado em textos acadêmicos e policy papers.

O LATINNO não é apenas um banco de dados. Trata-se de um projeto de pesquisa com dois objetivos principais. O primeiro objetivo é coletar dados originais para embasar nossas próprias análises e trabalho acadêmico. O segundo é tornar dados novos acessíveis para outras pessoas, para que elas possam usá-los para os seus próprios fins. Nós estamos produzindo informação e conhecimento sobre inovações democráticas e participação na América Latina.

Os países analisados pelo LATINNO são: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, e Venezuela.

O LATINNO é coordenado por Thamy Pogrebinschi, no Departmento Democracia e Democratização do WZB Berlin Social Science Center. O projeto é atualmente financiado pela Open Society Foundations.

O Contexto

O LATINNO busca enfatizar que a democracia na América Latina compreende mais que as eleições, e que novas formas de participação vão mais além de protestos e manifestações. Assume-se que as inovações democráticas são novas mediações entre o Estado e a sociedade civil, junto com as mediações mais antigas como os parlamentos e os partidos políticos. O LATINNO considera que o crescente volume e o alcance das inovações estão transformando o panorama político na América Latina, assim como transformando a democracia representativa por dentro.

A América Latina tornou-se um laboratório de inovações políticas e de governança participativa, já que tanto os governos, as organizações da sociedade civil e os organismos internacionais investem em projetos destinados a envolver os cidadãos e as cidadãs no processo democrático. O conhecimento sobre inovações participativas, no entanto, se reduz principalmente a estudos de caso, que com frequência se centram em um número limitado de experimentos em nível local, como por exemplo o Orçamento Participativo. Antes do LATINNO, não existia um conhecimento sistemático e comparado sobre as inovações democráticas de acordo com diversos países e desenhos institucionais, já que a informação está dispersa e não pode ser obtida facilmente. LATINNO vai suprir este vazio. Nossos dados permitem que milhares de desenhos institucionais sejam comparados entre 18 países, bem como avaliar o que os torna eficazes e como contribuem para melhorar a qualidade da democracia na América Latina.

A Base de Dados

Além de proporcionar informação sobre os casos individuais, o LATINNO evidencia a diversidade de novos desenhos institucionais democráticos e as experimentações com participação cidadã na América Latina. Ao mesmo tempo em que identifica e mapeia novos meios de participação, a base de dados permite que os dados sejam comparáveis entre os desenhos institucionais e os países.

LATINNO adota uma definição mais ampla de inovação democrática, e leva em consideração diversas formas de experimentação política que envolvam participação e que possam potencialmente impactar no ciclo de políticas públicas. Os casos são codificados para três conjuntos de variáveis baseados em seu contexto, desenho institucional e impacto.

Contexto Desenho Institucional Impacto
País

Tipo de Organização responsável

Modo de Seleção dos participantes

Número de Ocorrências

Inovação

Poder do Estado responsável

Meios

Volume de Participação

Município/Região

Formalização

Fins Implementação

Data de Início

 Nível

Tipo de Política

Cumprimento do Objetivo

Data de Término Alcance Tipo de Política Social Impacto nos Fins
Partido político no poder Frequência Tipo de Desenho Institucional

Output

Orientação política do partido

Tipo de decisão

Tipo de Participantes Outcome
  Co-governo Etapa do Ciclo de Políticas  

Cada caso do LATINNO implica uma experimentação com participação cidadã. Esta conta com um desenho institucional específico, não se registrando como casos isolados todas as implementações de uma mesma inovação. Por exemplo, o LATINNO não conta cada uma das implementações do Orçamento Participativo (OP). Em nossa base de dados, não haverá mais de três casos por país: OP presencial, OP digital e OP multicanal. Entretanto, com base nas informações disponíveis, nós buscamos registrar quantos de cada um desses três desenhos institucionais existiram ou estão ativos em cada país e em que cidades foram implementados. Aplicamos a mesma lógica de codificação para as inovações com várias implementações/ocorrências dentro de um mesmo país. Entretanto, quando existe um desenho institucional diferente, o codificamos como um caso à parte.

A base de dados do LATINNO busca cobrir todos os casos que a nossa equipe foi capaz de encontrar até alcançar o esgotamento de dados. Depois de uma longa fase experimental e um projeto piloto, desenvolvemos e testamos um procedimento para buscar, codificar e avaliar as informações sobre as inovações democráticas. Nós definimos um protocolo para buscar informações que inclui fontes diversas, como: acadêmicos, organizações da sociedade civil, governos, organizações internacionais, bancos de dados existentes e meios de comunicação. Os dados primários e secundários nos quais nos baseamos advêm de trabalhos acadêmicos, relatórios de pesquisa, avaliações de impacto, constituições, leis, normas administrativas, políticas, programas governamentais e os diferentes meios de comunicação. Os casos são codificados de acordo com o nosso livro de códigos, que foi elaborado e ajustado diversas vezes em nossa etapa experimental, com base nas informações e nas evidências que encontramos. Nossos assistentes de pesquisa são constantemente treinados e avaliados para verificar a confiabilidade dos dados. Os casos difíceis, problemas de codificação e perguntas conceituais são discutidos coletivamente em reuniões regulares da equipe.

O Processo

O projeto LATINNO encontra-se agora em sua segunda fase. A primeira fase (2015-2017) consistiu em um projeto piloto para desenvolver e testar o desenho da pesquisa, além da coleta de dados para todos os 18 países. Nesta etapa, desenvolvemos e refinamos nossas ferramentas metodológicas para identificar e avaliar casos, além de compartilhar nossos primeiros resultados em textos, publicações, conferências, mídia, nosso boletim informativo mensal e nas redes sociais. A base de dados LATINNO foi oficialmente lançada em conjunto com este website no dia 27 de junho de 2017, durante uma conferência internacional realizada no WZB, em Berlim.

A segunda e atual fase do projeto (2017-2019) busca aprofundar o conhecimento possibilitado pelos nossos dados. Ela está estruturada em torno de quatro eixos: manutenção e atualização da base de dados, aprofundamento das análises acadêmicas, comunicação e publicação de resultados, e internacionalização com foco no sul da Europa.

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