Peru

No Peru, a experimentação e a inovação com instituições democráticas que fomentam ou dependem da participação cidadã remontam a meados da década de 1980 e início dos anos 1990, como resultado do processo de descentralização e reestruturação do Estado. A descentralização abriu o caminho para um amplo processo de organização e desenvolvimento de novas instituições, onde a gestão comunal teve que criar estruturas a partir da base. Neste contexto, os candidatos de esquerda ganharam um grande número de cargos durante as eleições de 1990, fortalecendo a cena política local e introduzindo as primeiras experiências de participação cidadã.

A história mais recente do Peru é, porém, marcada por crises e conflitos: o longo conflito armado com a guerrilha Sendero Luminoso e seu ponto culminante com a renúncia do presidente Fujimori em 2000, como consequência de violações dos direitos humanos e escândalos de corrupção. Um grande número de espaços deliberativos e colaborativos com a sociedade civil surgiram em resposta à crise política, contribuindo para a normalização do Estado através de um novo governo eleito em 2001.

Como consequência desses processos históricos, dois grandes problemas sócio-políticos configuram as principais tensões em torno dos quais a esfera pública - e, portanto, as preocupações estatales - se concentram: a corrupção e o terrorismo. Muitas das inovações democráticas que surgem depois de 1990 são implementadas pelos governos de centro ou de direita e, portanto, estão fortemente impregnados por esforços para combater a corrupção, para realizar a prestação de contas e para alcançar a eficácia das instituições do Estado. As organizações internacionais e agências de cooperação (em particular, o Banco Mundial, mas também a USAID, GIZ, BID e PNUD) parecem ter tido uma influência importante durante este período, introduzindo a preocupação com a transparência e o monitoramento das instituições existentes e invocando processos participativos como meios mais legítimos de avaliação e accountability do Estado.

Em 2009, outra crise política emergiu com o conflito em Baguá. Como consequência de acontecimentos violentos, o Estado e várias ONGs têm realizado grandes esforços para criar novos espaços de diálogo e para elaborar, formular e implementar políticas para as regiões historicamente marginalizados, la Sierra e la Selva, onde a maioria dos moradores são camponeses e povos indígenas. Isto resultou em uma legislação inovadora em proteção ambiental em relação à gestão e exploração dos recursos naturais. A participação dos povos indígenas nos processos de tomada de decisão foi um pilar central nesse processo. O empoderamento social e a inclusão política tornam-se os principais objetivos das políticas e emergiram como perspectivas transversais quando o governo de esquerda ganhou as eleições nacionais em 2010, com Ollanta Humala.

Mais recentemente – a partir de 2014 - uma série de plataformas web e aplicativos para smartphones têm sido desenvolvidos, principalmente para permitir que os cidadãos apresentem denúncias e enviem relatórios à administração pública, melhorando problemas do dia a dia e fazendo com que a comunicação entre o governo e a população flue melhor.

Representação Cidadã 75%
Deliberação 72%
Voto Direto 3%
E-participação 20%

Meios

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Este gráfico indica a porcentagem de cada um dos meios de inovação adotados pelo total de casos do país. Cada caso possui um ou dois meios de inovação (primário e secundário, respectivamente). Este gráfico reflete ambos. Veja nossa página sobre conceitos para uma descrição dos quatro meios de inovação.

Accountability
Inclusão Política
Responsividade
Estado de Direito
Igualdade Social

Fins

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Este gráfico indica a porcentagem de cada um dos fins das inovações adotados pelo total de casos do país. Cada caso possui um ou mais fins de inovação (até cinco). Este gráfico reflete todos eles. Veja nossa página sobre conceitos para uma descrição de todos os cinco fins das inovações.

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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