Observatório de Integridade
O "Observatório de Integridade" é uma iniciativa promovida por diferentes instituições, incluindo a Pontifícia Universidade Católica do Peru, a Universidade do Pacífico e as ONGs "Transparência" e "Proética" (o capítulo peruano da Transparência Internacional). Com o objetivo de proteger e promover os valores democráticos, o observatório foi formalmente criado em 2017, seguindo uma recomendação da Comissão Presidencial de Integridade na qual as organizações da sociedade civil foram solicitadas a criar um observatório para monitorar a implementação de políticas anticorrupção. Seu principal objetivo é acompanhar, analisar e avaliar as iniciativas implementadas pelas autoridades peruanas para promover a integridade e a transparência e para combater a corrupção. Este órgão de supervisão publica recomendações e propostas de políticas públicas para aumentar e fortalecer a transparência e adotar medidas anticorrupção em diferentes níveis de governo, bem como dentro do Sistema Judiciário.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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