Colômbia

Para compreender o desenvolvimento de inovações democráticas na Colômbia, é importante entender a violência política que acompanhou o país por muitas décadas. Desde o século XIX, o conflito bipartidário entre os partidos liberal e conservador dominou a sociedade. Em 1948, o assassinato do político liberal Jorge Eliécer Gaitán provocou um tumulto enorme que pode ser identificado como o começo da era de violência contemporânea, conhecida como "La Violencia", que custou as vidas de milhares de pessoas e causou o deslocamento de camponeses e a destruição de redes laborais, institucionais e familiares.

Com a esperança de acabar com a violência política, os líderes liberais e conservadores decidiram lançar o chamado “Pacto da Frente Nacional” em 1958, um acordo bipartidário através do qual os mandatos presidenciais seriam compartilhados durante 16 anos. O descontentamento com este acordo, que negou o acesso ao poder político a partidos não-tradicionais e outros grupos políticos, eventualmente acabou resultando no surgimento de vários grupos guerrilheiros que visavam enfrentar o controle tradicional dos partidos. Além disso, o acesso desigual à terra e aos recursos naturais está relacionado com o surgimento de grupos guerrilheiros de esquerda - muitas vezes em áreas rurais remotas que não possuem uma presença ativa do Estado - como as FARC e o ELN.

À medida que a crise política foi se agravando, a sociedade civil exigiu uma reforma constitucional através de um plebiscito não formalizado durante as eleições locais e parlamentares de 1990. Em decorrência disso, o presidente liberal, Virgilio Barco, introduziu um referendo sobre a Assembleia Nacional Constituinte durante as eleições presidenciais de maio de 1990 por meio de um decreto de lei marcial. Depois de uma imensa aprovação, o recém-eleito presidente liberal, César Gaviria, formalizou, em 1991, o mecanismo legal para votar a favor do estabelecimento da Assembleia Nacional Constituinte. Simultaneamente, ocorriam negociações com grupos guerrilheiros que pediam um maior controle político – que foram bem-sucedidas. No entanto, os guerrilheiros de esquerda foram deixados de lado e permaneceram armados e em luta durante as décadas seguintes.

A elaboração da nova Constituição pela Assembleia Constituinte eleita lançou as bases para uma democracia participativa e pluralista, abrindo espaço para um processo de descentralização, dando mais autonomia às entidades territoriais locais e regionais e introduzindo vários mecanismos democráticos de participação. A democracia e os direitos fundamentais tornaram-se pilares centrais, e a inclusão e participação cidadã foram estabelecidos como um direito e um dever cívico. Como resultado dos mecanismos de participação estabelecidos pela Constituição e desenvolvidos pela Lei 134 de 1994, várias leis sucessivas criaram dezenas de diferentes canais formais de participação.

Posteriormente, entre 2012 e 2016, o governo e o grupo guerrilheiro das FARC negociaram um acordo de paz, que foi submetido à votação por parte da população colombiana em 2016. Dado que a decisão popular foi a favor da rejeição do acordo -  a oposição estava preocupada de que as FARC não iriam pagar por seus crimes e abusaria politicamente do país - o governo renegociou alguns aspectos e, no final de 2016, enviou o novo acordo ao Congresso, recebendo a sua aprovação. Este acordo está, portanto, em fase de implementação por parte de instituições governamentais e membros das FARC.

Muitas leis se proliferaram após a década de 1990, abordando diferentes áreas e com foco especial em políticas sociais, de segurança e paz, cultura, minorias e de desenvolvimento rural. Todas incluem mecanismos participativos, principalmente por meio de conselhos, comitês ou comissões. Muitas dessas leis foram complementadas com regulamentos e modificações na década de 2000 e 2010, com a inclusão de artigos relacionados a mecanismos participativos.

As novas tecnologias e e-participação têm um grande potencial e um impacto crescente. Há inovações digitais lideradas pelo governo e pela sociedade civil. Casos importantes criados pelo governo incluem "Urna de Cristal", em nível nacional, que tem como objetivo promover a transparência, e "Bogotá Abierta", em nível local. Entre os casos interessantes criados pela sociedade civil, existe uma plataforma virtual para propor ideias e soluções para questões urbanas, o "Mapa Político".

Uma das principais inovações características da Colômbia é a Rede de Cidades “Cómo Vamos”, que tem como objetivo gerar informações confiáveis, imparciais e comparáveis ​​sobre questões de planejamento urbano, qualidade de vida e participação cidadã. A primeira iniciativa foi criada em 1998, em Bogotá, e desde então foi ampliada e adaptada a outras cidades, atingindo 11 delas até o momento. Outro caso relevante é o dos Observatórios Cidadãos, um mecanismo de representação cidadã que permite que os cidadãos ou organizações monitorem a gestão pública de cada área, ramo ou instituição do país responsável por projetos ou contratos de serviço público.

Há outras inovações notáveis que são sustentadas por um plano de governo ou por iniciativas da sociedade, particularmente nas áreas de desenvolvimento rural e da educação. Em relação às questões de paz, há inovações interessantes da sociedade civil que visam reunir, refletir, discutir e compartilhar experiências, ideias e propostas para transformar os conflitos pacificamente, para encontrar soluções, melhorar as condições de vida e de dignidade, e construir a paz.

Representação Cidadã 62%
Deliberação 80%
Voto Direto 5%
E-participação 22%

Meios

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Este gráfico indica a porcentagem de cada um dos meios de inovação adotados pelo total de casos do país. Cada caso possui um ou dois meios de inovação (primário e secundário, respectivamente). Este gráfico reflete ambos. Veja nossa página sobre conceitos para uma descrição dos quatro meios de inovação.

Accountability
Inclusão Política
Responsividade
Estado de Direito
Igualdade Social

Fins

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Este gráfico indica a porcentagem de cada um dos fins das inovações adotados pelo total de casos do país. Cada caso possui um ou mais fins de inovação (até cinco). Este gráfico reflete todos eles. Veja nossa página sobre conceitos para uma descrição de todos os cinco fins das inovações.

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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