Colômbia

Diálogo para "Protocolo para a coordenação das ações de defesa e garantia da proteção pacífica"

The dialogue for the creation of the "Protocol for the coordination of mechanisms that ensure respect and safeguard of peaceful protests" was a process carried out over three years between the Government and circa one thousand civil society organizations, social movements and platforms of human rights. The objective of this space for citizen participation was to create a methodological guide for authorities of the executive body, so that they respect and safeguard, in conjunction with the National Police, the right to peaceful protest. The Protocol, drafted on the basis of the agreements and decisions made during various roundtables, is based on the domestic legislation and the framework of international law that guarantees fundamental rights linked to social protests. The civil society involved expects this protocol to be the basis for the adoption of a law to protects and guarantees nonviolent resistance.

Desenho institucional

?

Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

Quer usar nossos dados? Este é o formato a ser usado em citações:

Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

Gostaria de contribuir para o nosso banco de dados?

Envie um caso