Guatemala

Programa Polícia Comunitária

O Programa Polícia Comunitária foi realizado em Villa Nueva durante o período 1998-2001, no âmbito do projeto "Segurança Cidadã na América Central". O seu objetivo era promover a orientação comunitária da polícia, oferecendo uma abordagem de solução de problemas através da inclusão da cidadania. O projeto começou com uma pesquisa sobre as principais características da área, suas taxas de criminalidade, e a opinião pública em relação a questões de segurança. Em seguida, criou-se o Conselho Municipal de Segurança, composto por representantes da sociedade civil e as organizações envolvidas no projeto, que se reunia para chegar a um acordo sobre as medidas necessárias para a prevenção e o controle da criminalidade. Estas medidas foram realizadas pelo Comitê Executivo, em coordenação com a Polícia Nacional Civil, fiscais, juízes e advogados.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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