Planos Nacionais de Educação de Longo Prazo
Os Planos Nacionais de Educação de Longo Prazo foram processos participativos e multisetoriais de elaboração de políticas públicas, cujo objetivo era a realização de uma reforma educacional baseada em objetivos de longo prazo. A partir desses processos, chegou-se a dois planos nacionais para os períodos de 2000-2020 e 2004-2023. Ambos os planos incluem o compromisso de realizar políticas participativas e inclusivas, respeitando a diversidade cultural e os povos indígenas, dentro do âmbito do processo de paz e o Acordo sobre Identidade e Direitos dos Povos Indígenas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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