Diálogo e Consenso Nacional para a Reforma Educacional
O Diálogo e Consenso Nacional para a Reforma Educacional foi um processo participativo desenvolvido na Guatemala durante 2000 e 2001. Foi realizado através de instâncias de diálogo local, regional e nacional. O processo de debate incidiu sobre os seguintes temas: relevância sociocultural, o papel do Estado na educação e o papel dos conselhos de educação. Foi organizado pelo Ministério da Educação com o objetivo de chegar a um acordo sobre as reformas no sistema de ensino, promovendo uma reforma nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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