Mesa Nacional para as Migrações na Guatemala
A Mesa Nacional para as Migrações na Guatemala surgiu em 1999 da necessidade de criar um espaço de convergência entre a sociedade civil e o governo, e que, a partir desse diálogo, se garantisse a proteção da população migrante (na Guatemala e de guatemaltecos) através de políticas públicas. Da mesa nacional, participam 14 organizações da sociedade civil, universidades, ONGs e representantes do Ministério da Saúde Pública e da Assistência Social. Além de influenciar as políticas públicas, organiza e realiza projetos intersetoriais em nível nacional e internacional, presta serviços de consultoria para migrantes e cria campanhas de sensibilização da opinião pública sobre o assunto.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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