Assembleias de bairro
As assembleias de bairro foram criadas em 2001 em resposta à crise social, política, econômica e de representatividade que afetou fortemente a sociedade argentina. Consistiram em reuniões mais ou menos espontâneas entre os moradores dos bairros, que foram convocados para trabalhar em uma ampla variedade de temas. Em princípio, respondiam a uma divisão territorial e foram baseadas em regras horizontais de organização e em um sistema de democracia direta. Sua principal função é a deliberação e tomada de decisões sobre as iniciativas destinadas a resolver problemas locais de todos os tipos. Em alguns municípios (como na cidade de La Plata), as assembleias são reconhecidas e atuam como agentes articuladores em outras fases de implementação de políticas públicas locais, por exemplo, como o espaço para assembleias sobre o Orçamento Participativo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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