Diálogos pela Água
Os Diálogos pela Água foram realizados em vários municípios no país durante 2016. O objetivo desta iniciativa de participação cidadã era de incentivar que diferentes grupos e indivíduos da sociedade civil participassem da elaboração de um projeto de lei que seria apresentado ao Congresso. Nesta iniciativa, se incluiriam novas perspectivas sobre a gestão de recursos hídricos e se enfrentariam problemas relacionados a conflitos sociais, governança e normas. A metodologia utilizada para promover os diálogos variou de uma cidade para a outra, no entanto, geralmente são realizados através de oficinas, assembleias e consultas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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