Política Pública de Cultura do Município de Quetzaltenango
A Política Pública de Cultura do Município de Quetzaltenango é a primeira política pública cultural em nível municipal na Guatemala. Depois de dois anos durante os quais a proposta foi discutida e se realizaram atividades para integrar os diversos setores da sociedade na sua realização, esta foi adotada em 2015. Visa fortalecer a representação coletiva e a criação de espaços culturais descentralizados e desconcentrados chamados de "Casas de Cultura." Esses espaços contam com o apoio de monitores (estagiários e voluntários coordenados pela Direção Municipal da Cultura) e comitês de animação e gestão cultural do bairro, que são responsáveis pela organização e implementação de oficinas de esporte, artísticas e de preservação do patrimônio. O seu financiamento promove a economia laranja, a integração com a iniciativa privada e investimentos sustentáveis.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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