Promoção e Articulação do Diálogo Social para a Gestão de Recursos Hídricos e o Saneamento no Município de San Gaspar Chajul
O projeto Promoción y Concertación del Diálogo Social para la Gestión del Recurso Hídrico y del Saneamiento en el Municipio de San Gaspar Chajul (lit. Promoção e Articulação do Diálogo Social para a Gestão de Recursos Hídricos e o Saneamento no Município de San Gaspar Chajul) foi realizado pela Fundação IPADE e pela Associação Maya Kab'Laval Chee em parceria com o município de Chajul e outros atores locais e internacionais. O projeto consistiu na criação e no fortalecimento de um escritório municipal, uma rede e uma mesa municipal de água e saneamento para a aplicação coordenada da Lei de descentralização. A criação de espaços de diálogo para as instituições comunitárias e municipais visa à gestão conjunta e eficiente dos recursos hídricos, além da melhoria dos serviços de abastecimento de água, já que especialistas observam que a descentralização da gestão da água na Guatemala tem conduzido a uma falta de coordenação e de falta de visão. O projeto foi realizado em cinco fases distintas: a preparação de pré-condições, o diagnóstico, a geração de propostas e o fortalecimento das capacidades, a validação e a institucionalização do plano estratégico e a implementação e retroalimentação. As Associações Locais de Segurança surgiram pela primeira vez em 1999 como uma resposta da Polícia Civil Nacional para os problemas de violência da sociedade guatemalteca no período pós-guerra.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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