Juntas Locais de Segurança
As Juntas Locais de Segurança surgiram pela primeira vez em 1999 como uma resposta da Polícia Civil Nacional para os problemas de violência da sociedade guatemalteca no período pós-guerra. As juntas são responsáveis por gerir o fechamento de ruas, denunciar atos criminosos, recolher provas e analisar os problemas de insegurança em seus municípios. São formadas por dois presidentes (um representante da prefeitura e um da sociedade civil), um secretário, membros e convidados. De acordo com a polícia, em 2013, 717 estavam registradas, com um total de 7.177 membros; no entanto, há mais de 300 juntas que operam ilegalmente.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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