Aproximações da política de imigração para a Guatemala
As aproximações da política de imigração para a Guatemala foram propostas por um grupo de organizações da sociedade civil e representantes do setor acadêmico com o objetivo de impactar a agenda pública do país. Os diferentes grupos de diálogo se reuniram ao longo de cinco meses para identificar as diferentes organizações que deveriam estar envolvidas no processo e chegar a um acordo sobre as questões que as várias propostas e reformas deveriam abordar. O resultado do processo de diálogo foi apresentado ao Congresso da República.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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