Guatemala

Consulta nacional sobre a estratégia de cobertura universal da saúde

A consulta nacional sobre a estratégia de cobertura universal de saúde foi realizada na Guatemala em 2014, no âmbito da 53ª Sessão do Conselho Diretor da Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. A consulta tinha como objetivo definir os passos que o país tomou em relação ao acesso à saúde, assim como fomentar um debate entre os membros das organizações internacionais, especialistas da sociedade civil, a acdemia e representantes do governo. O debate foi conduzido através de mesas de trabalho em que os diferentes participantes, seguindo um guia de avaliação, deram a sua contribuição sobre o Plano Estratégico 2014-2019, que foi apresentado ao conselho diretor da Organização Mundial da Saúde. As contribuições nacionais foram resumidas em um relatório final e, juntamente com as contribuições de outros países da região, representam elementos de orientação para a implementação de um sistema universal, integral e equitativo de saúde.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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