Mesa Intersetorial de Diálogo sobre Desenvolvimento Rural
A Mesa Intersetorial de Diálogo sobre Desenvolvimento Rural foi o ponto de encontro entre diversas organizações rurais, empresariais, acadêmicas e internacionais que tinham como objetivo a institucionalização de uma política agrária. No entanto, enquanto as organizações rurais estavam centradas no problema agrário sine qua non (acesso à terra), a maioria das outras organizações (e sobretudo o setor privado) se negou a iniciar um diálogo sobre este tema. Algumas organizações, tais como a Missão de Verificação das Nações Unidas na Guatemala e o Fórum Guatemala, apoiaram e moderaram o diálogo, elaborando documentos como "O debate sobre a política de desenvolvimento rural na Guatemala: progressos entre outubro de 200 e abril de 2002" e "Estratégia para formular uma política nacional para o desenvolvimento rural acordado". Apesar dos esforços das organizações, e embora o problema do acesso à terra não ter sido abordado - a mesa se concentrou sobre uma política de desenvolvimento rural em conformidade com a globalização - o diálogo foi suspenso em 2013 sem qualquer espécie de consenso. Esta iniciativa faz parte de uma série de seis mesas intersetoriais criadas em 2002 durante a reunião do Grupo Consultivo da Guatemala em Washington - uma instância de representantes nacionais e internacionais que apoiam o processo de reconciliação nacional. As mesas são espaços de discussão e de consenso que dão origem a políticas públicas e iniciativas que apoiam a implementação dos compromissos assumidos nos Acordos de Paz.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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