Guatemala

Mesa Intersetorial de Diálogo sobre a Cultura da Paz e Reconciliação

A Mesa Intersetorial de Diálogo sobre a Cultura da Paz e Reconciliação foi uma iniciativa de participação cidadã que começou em 2002. Seu objetivo foi identificar os requisitos mínimos que um país necessita para iniciar um processo de reconciliação, em resposta aos compromissos assumidos pelo Estado durante os acordos de paz. Cerca de 115 pessoas participaram de um diálogo que durou cerca de um ano e resultou em um plano de ação e propostas concretas para a sua execução e, em 2005, na política pública de cultura de paz e de reconciliação. Esta política pública seguiu os quatro documentos de consenso que foram elaborados durante o diálogo intersetorial, para além das orientações acordadas pelos diferentes setores da sociedade guatemalteca: Cultura da Paz, relações Estado-sociedade, avaliação do andamento do cumprimento das recomendações da Comissão para o Esclarecimento Histórico e Reconciliação. Esta iniciativa faz parte de uma série de seis mesas intersetoriais criadas em 2002 durante a reunião do Grupo Consultivo da Guatemala em Washington - uma instância de representantes nacionais e internacionais que apoiam o processo de reconciliação nacional. As mesas são espaços de discussão e de articulação que geram políticas públicas e iniciativas que apoiam a implementação dos compromissos assumidos nos Acordos de Paz.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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