Mesa Intersetorial de Desenvolvimento Econômico e Social
A Mesa Intersetorial de Desenvolvimento Econômico e Social foi uma iniciativa de participação cidadã em que vários setores da sociedade guatemalteca se reuniram com o governo para definir uma agenda de crescimento econômico e de desenvolvimento social com uma visão de longo prazo a partir de uma análise da situação socioeconômica do país. A proposta foi publicada em 2003 e o seu objetivo principal era o cumprimento de um dos compromissos dos Acordos de Paz através da redução da pobreza e do desenvolvimento humano. Chegou-se a um acordo de que, a fim de alcançar este objetivo, seria necessário reestruturar o orçamento nacional, implementar um programa de recuperação econômica, além de modernizar o Estado. As sugestões desta publicação foram consideradas na execução da Agenda Nacional de Competitividade 2005-2015; além disso, contribuíram para o Plano Nacional de Desenvolvimento Cultural de Longo Prazo (2005). Além disso, a Mesa Intersetorial iniciou um processo de auditoria social para a avaliação quantitativa e qualitativa da gestão dos recursos do Estado. A mesa faz parte de uma série de seis mesas intersetoriais criadas em 2002 durante a reunião do Grupo Consultivo da Guatemala em Washington - uma instância de representantes nacionais e internacionais que apoiam o processo de reconciliação nacional. As mesas são espaços de discussão e de articulação que geram políticas públicas e iniciativas que apoiam a implementação dos compromissos assumidos nos Acordos de Paz.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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