Hacia una Política de Seguridad Ciudadana
O projeto Hacia una Política de Seguridad Ciudadana (lit. Rumo a uma política de segurança cidadã) pode ser considerada uma continuação do projeto "Rumo a uma política de segurança para a Democracia”. Ele surge da necessidade de se estabelecer um diálogo entre a sociedade civil e o Estado e é realizado através de um processo de pesquisa-ação participativo. Esta iniciativa de participação criou grupos de trabalho intersetoriais, que redigiram quatro volumes da mesma publicação: Abordagens a uma política de segurança cidadã; Institucionalização da segurança democrática; Segurança e sistema de administração da justiça; Direitos humanos, investigação criminal e gênero. As propostas e os acrodos das mesas de trabalho se encontram principalmente no terceiro volume. Neste volume, há recomendações para a reforma do sistema de justiça do país através da reforma das suas instituições. Além das reuniões, foram realizadas enquetes de vitimização e percepção de insegurança, criou-se o Conselho Consultivo de Segurança a partir do Acordo 115-2004, e lançaram-se as bases para um projeto de lei para o Sistema de Segurança Nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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