Hacia una Política de Seguridad para la Democracia
O projeto Hacia una Política de Seguridad para la Democracia (lit. Rumo a uma política de segurança para a democracia) surgiu após o conflito armado, dentro de um contexto de polarização do Estado, o exército e a sociedade civil. O seu objetivo era estabelecer um diálogo entre os diferentes setores do país sobre uma política de segurança de médio e longo prazo que visasse uma eficaz consolidação da democracia. O projeto foi desenvolvido em três fases distintas: a fase preparatória, a investigação preliminar e a fase de pesquisa-ação. Esta última etapa foi realizada com base no método de participação-ação-pesquisa do War-Torn Societies Project: cinco grupos de trabalho intersetoriais, que se reuniram 193 vezes ao longo de quatro anos, além de uma equipe de pesquisa acadêmica nacional. Juntos, eles realizaram o processo de pesquisa, análise e mobilização política que lançou as bases para uma política de defesa e a criação da Rede Guatemalteca para a Segurança Democrática e a Comissão Preparatória para o estabelecimento de um Conselho Consultivo sobre Segurança. Além disso, dentro do âmbito do projeto, várias conferências e seminários que fortaleceram o diálogo foram realizados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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