Guatemala

Hacia una Política de Seguridad para la Democracia

O projeto Hacia una Política de Seguridad para la Democracia (lit. Rumo a uma política de segurança para a democracia) surgiu após o conflito armado, dentro de um contexto de polarização do Estado, o exército e a sociedade civil. O seu objetivo era estabelecer um diálogo entre os diferentes setores do país sobre uma política de segurança de médio e longo prazo que visasse uma eficaz consolidação da democracia. O projeto foi desenvolvido em três fases distintas: a fase preparatória, a investigação preliminar e a fase de pesquisa-ação. Esta última etapa foi realizada com base no método de participação-ação-pesquisa do War-Torn Societies Project: cinco grupos de trabalho intersetoriais, que se reuniram 193 vezes ao longo de quatro anos, além de uma equipe de pesquisa acadêmica nacional. Juntos, eles realizaram o processo de pesquisa, análise e mobilização política que lançou as bases para uma política de defesa e a criação da Rede Guatemalteca para a Segurança Democrática e a Comissão Preparatória para o estabelecimento de um Conselho Consultivo sobre Segurança. Além disso, dentro do âmbito do projeto, várias conferências e seminários que fortaleceram o diálogo foram realizados.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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