Orçamento Participativo de Rosario
O Orçamento Participativo de Rosario surgiu a partir da figura do Orçamento Participativo, que é um mecanismo de participação cidadã implementado na cidade de Rosario a partir de 2002. Esta ferramenta permite que os moradores possam direcionar uma parte do orçamento municipal para a realização das propostas e projetos que consideram importantes para o seu bairro, de acordo com as formulações propostas em assembleias de bairro, distritais e conselhos participativos distritais; então elaboradas por conselheiros e votadas pelos moradores de cada setor. A votação é realizada por diversos meios: voto impresso, virtual (online) e Bolivoto (bolinhas de vidro recicladas depositados em urnas). Equipes técnicas do município colaboram com a análise e a execução desses processos a fim de garantir a sua viabilidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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