Diálogo pelo Desenvolvimento Rural Integral e a Resolução do Conflito Agrário, Laboral e Ambiental
O Diálogo pelo Desenvolvimento Rural Integral e a Resolução do Conflito Agrário, Laboral e Ambiental foi conduzido com base em duas mesas de trabalho e processos de debate entre as organizações indígenas e camponesas, e o governo. Apesar de terem lançado as bases para um novo diálogo, nenhum acordo foi alcançado com o setor empresarial, e nenhuma política pública foi produzida. Este segundo processo de participação cidadã resultou na Política Nacional de Desenvolvimento Rural Integrado, aprovada em 2009 e implementada em 2012.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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