Mesa Nacional de Diálogo na Gestão para a Redução do Risco de Desastres
A Mesa Nacional de Diálogo na Gestão para a Redução do Risco de Desastres é um espaço de participação para o debate e a articulação entre o setor público, o setor privado e as organizações da sociedade civil. Tem como objetivo a gestão e a prevenção de catástrofes naturais e é composta por uma mesa nacional, que se reúne duas vezes por ano, e quatro comissões de trabalho que se reúnem de forma extraordinária para apoiar, responder e implementar os planos de trabalho da mesa nacional. No âmbito de Ação de Hyogo e da Política da América Central para a Gestão Integral de Riscos, a mesa nacional elaborou uma política nacional para a redução dos riscos de catástrofes na Guatemala, que transformou a “abordagem da catástrofe" das políticas públicas em uma abordagem de risco.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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