Mesa de Diálogo de Saúde e Nutrição
A Mesa de Diálogo de Saúde e Nutrição foi realizada no âmbito do Acordo Nacional sobre a Implementação do Gasto Social na Redução da Pobreza (em conjunto com três outras mesas de diálogo). Dela participaram representantes de mais de vinte organizações da sociedade civil e do setor da educação, através de oficinas e reuniões com funcionários do governo sobre questões de saúde e nutrição. Após uma análise dos relatórios de progresso disponíveis (especialmente aqueles sobre a implementação dos Acordos de Paz e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), chegou-se a um acordo sobre certos problemas iminentes e suas soluções com o Ministério da Saúde. As diferentes organizações decidiram dar prioridade a três linhas de consenso e de ação: a desnutrição crônica, a mortalidade materna e doenças sexualmente transmitidas em 41 municípios do país. A partir desses eixos, se organizaram ações e orçamentos a curto, médio e longo prazo. Além disso, decidiu-se criar duas comissões para dar acompanhamento técnico e fazer o monitoramento dos acordos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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