Encontros Nacionais e Regionais dos Povos Indígenas de Iximulew
Os Encontros Nacionais e Regionais dos Povos Indígenas de Iximulew foram realizados com o objetivo de recolher uma série de demandas e propostas políticas que refletem a cosmovisão dos povos maia, xinca e garífuna do país. Houve cinco encontros regionais em Cobán, Suchitepéquez, Mataquescuintla, Quetzaltenango e Chimaltenango, além de dois encontros nacionais (um de jovens indígenas e o segundo de mulheres indígenas). Nestas reuniões, chegou-se a um consenso sobre a importância do restabelecimento do Bem Viver ou Utzilaj K'aslemal como paradigma de políticas públicas, além de reconhecer o pluralismo jurídico e o carácter multinacional do país através de reformas para o Estado.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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