Agenda Comum Maia
A Agenda Comum Maia foi o resultado de um processo de discussão entre várias organizações da sociedade civil no Espaço de Coordenação e Convergência Nacional Maia Waqib' Kej. A finalidade do processo de participação cidadã era fornecer uma ferramenta de ação política inclusiva no novo governo presidencial (2004-2008), que levaria em conta os programas, políticas públicas e leis de desenvolvimento para as comunidades indígenas maias. A agenda proposta, além de ser um meio de orientação para os poderes judiciário, executivo e legislativo, propõe a criação de um canal de comunicação e consulta permanente entre o governo e as comunidades maias.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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