Guatemala

GuateCarbon

GuateCarbon é um projeto coorganizado por um conselho da sociedade civil e um do Estado, cujo objetivo é o fortalecimento do modelo concessionário (um modelo de desenvolvimento florestal comunitário) através de atividades que reduzem o desmatamento na Biosfera Maia. Dentro de 28 anos, espera-se reduzir a emissão de CO2 em 55 milhões de toneladas na região. Para realizar o projeto, um processo de consulta livre, informada e prévia foi implementado, para assim solicitar o apoio e a participação das comunidades que vivem na biosfera. O projeto começou em seguida, baseado em três componentes: território, comunidade e monitoramento. O território é responsável pela governabilidade local e pelo fortalecimento da lei, enquanto a comunidade se dedica à melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nas concessões e o componente de monitoramento administra o projeto e analisa o seu impacto.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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