Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e Rural na Guatemala
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e Rural na Guatemala reúne membros de cinco níveis de governo, incluindo representantes dos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário, Conselhos de Desenvolvimento Departamental, Assembleias Comunitárias, Conselhos de Desenvolvimento Municipal, bem como uma representação nacional e regional. O seu papel é o desenvolvimento de políticas orientadas para o desenvolvimento rural e urbano, que criam mecanismos para priorizar e alocar orçamentos a partir do local para o governo central. O Conselho está previsto na Constituição Nacional. Dele participam o Presidente da República e vários representantes de organizações indígenas, acadêmicas, rurais, de mulheres, entre outros.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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