Agenda Compartilhada para Fortalecer a Governança Socioambiental no Corredor Seco da Guatemala Oriental
A Agenda Compartilhada para Fortalecer a Governança Socioambiental no Corredor Seco da Guatemala Oriental foi realizada através de um processo participativo dentro da estrutura do Programa Conjunto "Fortalecendo a Governança Ambiental diante do Risco Climático na Guatemala". O objetivo deste diálogo multissetorial, que durou cerca de 4 meses, foi melhorar a gestão dos recursos naturais na região. Foram realizados 14 workshops nos seis departamentos do Corredor Seco, dos quais participaram representantes das autoridades públicas locais, do setor privado e da sociedade civil. Nessas oficinas foram coletados, validados e discutidos planos de governança social e ambiental, e foram acordadas propostas para definir a estrutura jurídica e política para a gestão dos recursos naturais e, por sua vez, os mecanismos para fortalecer as instituições responsáveis.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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