Argentina

Agenda Estratégica Rafaela

A Agenda Estratégica Rafaela é um processo participativo que procura construir uma visão compartilhada de longo prazo para a cidade e gerar uma série de recomendações para o seu desenvolvimento, envolvendo a participação dos diferentes atores da comunidade. Para este fim, o projeto envolve dois tipos de planejamento: planejamento estratégico e planejamento participativo. Para a primeira fase, oficinas foram organizadas para efetuar o diagnóstico e a identificação dos principais eixos de trabalho: Território Integrado, Maior competitividade econômica, Coesão social, Inovação e Conhecimento, e a Cidadania e Governabilidade democrática. Na segunda fase, foram realizados workshops temáticos integrados por técnicos e especialistas, representantes das instituições locais e os cidadãos em geral para a formulação e o consenso em torno de uma agenda estratégica de abordagens e soluções para as questões discutidas. Finalmente, foi assinado um acordo pelo qual os atores da comunidade se comprometeram a respeitar as ações desta agenda e, através dela se criou de um órgão de gestão e acompanhamento da mesma, o conselho consultivo social.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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