Guatemala

Espantacacos

"Espantacacos" é um aplicativo idealizado e implementado pela Associação Jovens Contra a Violência com o objetivo de promover uma cultura de denúncia entre os guatemaltecos. O aplicativo pode ser baixado em telefones celulares e permite que os cidadãos relatem quaisquer contratempos relacionados a atos criminosos. Os usuários podem dar detalhes como o endereço e o horário em que foram vítimas ou testemunhas de um roubo, assalto ou qualquer outro ato criminoso. As informações coletadas através dos relatórios dos cidadãos no aplicativo são enviadas à Polícia Nacional Civil para serem utilizadas no desenvolvimento de planos e estratégias de prevenção. Além disso, a Associação Jovens Contra a Violência prepara relatórios e um mapa de incidência de crimes com base nos dados obtidos através do aplicativo. Uma vez elaborado o mapa, os membros da associação colocam "espantacacos" (homens de palha vestidos de policiais) nas áreas com os maiores índices de criminalidade, a fim de alertar a população e chamar a atenção das autoridades para aumentar as patrulhas e as medidas de segurança na área. Entre abril de 2015 e março de 2016, 836 reclamações de cidadãos foram recebidas através do pedido.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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