Agenda Florestal Nacional
A Agenda Florestal Nacional 2003-2012 foi o resultado de um processo participativo de revisão do Programa Nacional de Florestas, que ocorreu entre 2002 e 2003 e foi organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação, o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais, o Conselho Nacional de Áreas Protegidas e o Instituto Nacional de Florestas (INAB). A Agenda surgiu como uma resposta às limitações, problemas e avanços detectados no Programa Nacional de Florestas. Esta revisão foi preparada com o apoio de diferentes partes interessadas através da organização de mesas de trabalho implementadas em nove regiões florestais da Guatemala, com a participação de 450 pessoas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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