Política Nacional de Mudança Climática
A Política Nacional de Mudança Climática começou seu processo de elaboração em fevereiro de 2008, a ser finalmente promulgada em 2009. Para o desenvolvimento desta política, o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais formou dois grupos de trabalho: um interno e um nacional. O grupo nacional era formado por vários atores e representantes da sociedade civil, do setor público, do meio acadêmico e de organizações internacionais. Os dois grupos participaram ativamente na elaboração da política.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
