Consulta Nacional: Mesas Temáticas para o Projeto de Lei 4826 "Lei da Juventude"
A “Consulta Nacional: Mesas Temáticas para a Iniciativa Lei Número 4826 (Lei da Juventude)” foi uma série de mesas de discussão organizadas pelo Governo da Guatemala, através do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) com o apoio da UNICEF. As mesas temáticas foram realizadas com o objetivo de fortalecer, comentar e propor modificações à iniciativa da Lei 4826 "Lei da Juventude". Para este processo participativo, qualquer organização ou grupo de jovens poderia se registrar por telefone ou e-mail. A versão final do projeto de lei incluiu comentários e propostas de grupos de jovens da sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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