Planos Nacionais de Governo Aberto
Após aderir à Aliança para o Governo Aberto (AGA), desde 2012 o Governo da Guatemala apresenta os Planos Nacionais de Governo Aberto a cada dois anos. Estes planos são desenvolvidos através de um processo de discussão e diálogo, com a participação de representantes da sociedade civil, de instituições públicas e do setor privado. Durante o processo de elaboração dos planos, são implementadas mesas técnicas, oficinas e fóruns de consulta aos cidadãos, entre outras atividades. Até hoje (2021), quatro Planos Nacionais de Governo Aberto foram desenvolvidos e implementados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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