Conselho Consultivo Cooperativo
O Conselho Consultivo Cooperativo da Província de Buenos Aires foi criado em 2010, como parte da iniciativa da Subsecretaria de Ação Cooperativa no domínio da Secretaria da Participação Cidadã. O seu objetivo é criar um espaço para a consulta em relação à atividade de cooperação na área da província. O conselho é composto por representantes do setor cooperativo e do governo. São realizadas reuniões mensais para discutir políticas de economia social e associativismo. Em especial, têm o poder de estabelecer os critérios para a viabilidade dos projetos no âmbito do Fundo para a Educação e Promoção Cooperativa. Ele também funciona como um órgão especializado de consulta para elaborar projetos de lei e decretos relacionados com as cooperativas, a distribuição de recursos, promoção e subsídios.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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