Programa participativo de gestão comunitária "Pró-Comuna"
O programa participativo de gestão comunitária "Pró-Comuna" surgiu no âmbito do programa de descentralização e modernização do governo da cidade de Buenos Aires. Ele procurou desenvolver um planejamento, gestão e apresentação de programas locais de forma conjunta. Para tanto, realizaram consultas e reuniões de moradores, bem como criaram espaços de apoio à formação de associações comunitárias, com o objetivo de identificar as restrições, necessidades e oportunidades nos bairros. Para determinar as prioridades em políticas locais, foi formado um Conselho Honorário de Consulta com diferentes grupos de trabalho temáticos. Este processo foi uma das experiências selecionadas no concurso de boas práticas na América Latina e no Caribe da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT II), patrocinado por Dubai em 2002.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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