Argentina

Mesa de Economia Social e Solidária

A Mesa de Economia Social e Solidária de Tandil é um espaço formado por empresários, produtores, agricultores familiares, cooperativas, espaços de feiras e comercialização e instituições e organismos do Estado que trabalham a partir da perspectiva da economia social e solidária. Os seus membros incluem o Centro de Referência de Tandil do Ministério de Desenvolvimento Social da Nação, o programa da economia social e solidária da Secretaria de Extensão da Universidad Nacional do Centro, INTI, a Subsecretaria de Agricultura Familiar da Nação e a gestão de emprego do Ministério do Trabalho da Nação. A mesa trabalha para a construção coletiva de arranjos institucionais alternativos que permitam o fortalecimento e a promoção do setor em Tandil. Assim, em várias instâncias participativas e em parte com a colaboração do Estado, a mesa organiza feiras, fóruns, seminários, propostas de formação e educação, etc. Com base nas experiências recolhidas nas reuniões, workshops, fóruns e jornadas de trabalho realizados por mais de dois anos, a mesa preparou um projeto de decreto que foi apresentado ao Conselho Deliberativo de Tandil.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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