Plataforma argentina de diálogo “Mineria, Democracia e Desenvolvimento Sustentável”
A plataforma argentina de diálogo “Mineria, Democracia e Desenvolvimento Sustentável” é uma iniciativa que visa gerar processos de mudança social, a fim de obter práticas mais participativas e inclusivas no domínio de conflitos relativos à mineração. Esta plataforma pretende ser um espaço que permita a vários atores sociais, governamentais, acadêmicos e privados, trabalharem em dois temas principais: a produção de informações críveis, pertinentes e legítimas sobre conflitos de mineração, permitindo um diagnóstico compartilhado e enriquecendo discussões futuras; e o desenvolvimento de propostas e estratégias para abordar o conflito de mineração na Argentina no presente e no futuro através do diálogo. A partir deste espaço, foram organizadas diversas atividades, inclusive a criação de um mapa colaborativo de conflitos de mineração, a convocação para diferentes conferências e seminários e a produção de materiais informativos, propostas e posições com relação a conflitos relacionados à mineração em nível nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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