Compromisso Buenos Aires 2020
Compromisso Buenos Aires 2020 é uma iniciativa proposta pelo governo da cidade de Buenos Aires para gerar um quadro de diálogo com as organizações da sociedade civil, a fim de analisar e compreender os desafios comuns e os recursos disponíveis para resolvê-los. Este espaço convida os cidadãos a discutir e refletir sobre as questões estruturais da cidade, pensando no planejamento de longo prazo e com uma ênfase principalmente em dois eixos: o orçamento e a Constituição da cidade. Para tanto, um processo que consistiu de diferentes fases de avaliação das necessidades e a recolhimento de propostas: reuniões setoriais, oficinas de consulta e de diálogo, sistematização e relatório, elaboração da proposta, plenários e o reajuste da proposta. O projeto foi baseado na ideia de "diálogo democrático", obtida a partir do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que também ajudou com o aconselhamento e assistência técnica na sua implementação. Durante este processo se produziu uma série de documentos que compilam as contribuições e retornos dos participantes, as respostas de autoridades do governo e uma contribuição para o plano diretor da cidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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