Argentina

Projeto centenário “Rivadavia Participativa”

O projeto centenário “Rivadavia Participativa” tem como finalidade criar instâncias para promover a organização e participação do cidadão a fim de desenvolver uma visão compartilhada do seu próprio destino como uma sociedade. O objetivo do projeto era promover um planejamento concertado e consensual, promovendo a participação e a cooperação de associações da sociedade civil e de moradores na constituição de uma identidade comum para a localidade. Para estes fins foi organizada uma série de cabildos abertos, cabildos de bairro e cabildos temáticos organizados em instituições representativas de cada zona, onde foram habilitadas caixas de correio e foram realizadas diversas instâncias deliberativas e informativas para a avaliação de problemas, oportunidades e sugestões. A partir dessas contribuições, se desenvolveu uma carta dos compromissos assumidos pelo governo municipal que serve para orientar e promover o bem comum, dinamizar o pluralismo e os acordos necessários a fim de fortalecer a identidade da cidade. Além disso, se implementou um banco de projetos produtivos, sociais e culturais para o desenvolvimento de Rivadavia e um viveiro para empreendimentos produtivos, de acordo com as prioridades e os projetos selecionados a partir da experiência.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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