Consórcio Provincial para os Resíduos
O Consórcio Provincial para os Resíduos consiste em um espaço institucional composto por municípios da província de La Pampa, organizações não governamentais e grupos cidadãos. O seu objetivo é desenvolver soluções conjuntas sobre a gestão de resíduos, baseando-se em um modelo de desenvolvimento sustentável que beneficie a sociedade como um todo. A criação deste organismo foi baseada em um modelo participativo e mobilização social, a promoção de fóruns de discussão e encontros entre os diversos atores sociais envolvidos com o tema. Tem o poder de projetar e implementar programas específicos de acordo com os regulamentos de cada localidade e de programas de alcance regional para a província de La Pampa.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
