Monitoramento social do saneamento da bacia Matanza-Riachuelo
O programa de monitoramento social do saneamento da bacia Matanza-Riachuelo foi um espaço destinado a fortalecer as capacidades dos atores locais para realizar ações destinadas a aumentar o acesso à informação e ao monitoramento da gestão do Estado na bacia Matanza-Riachuelo. Consiste de uma rede de monitoramento dos mecanismos de controle cidadão que permite acesso e a divulgação de informações públicas no que diz respeito à gestão do Estado no saneamento da bacia. Por último, o programa visa fortalecer o direito cidadão a um ambiente saudável, à canalização da demanda por uma melhoria da qualidade de vida e da saúde no ambiente da bacia e a aumentar o impacto dos moradores no controle das medidas de saneamento implementadas no seu território.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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