Assembleia Cidadã Ambiental de Gualeguaychú
A Assembleia Cidadã Ambiental de Gualeguaychú foi o resultado de uma convocatória que articula diferentes direitos sociais, econômicos e políticos sob o slogan "Não às fábricas de papel", em resposta à instalação de fábricas de celulose no rio Uruguai e como resultado de conflitos ecológicos, sociais e sanitários que isso representaria para os habitantes do outro lado do rio. A partir deste espaço foram convocados numerosos protestos e bloqueios de estrada, que começaram de forma programada e progressiva e chegaram a ocorrer por um período de tempo indeterminado, com passeatas regulares até a fronteira para exprimir o seu desacordo. Esta assembleia foi constituída com o objetivo central de divulgar os problemas ambientais, manifestar repúdio e aumentar pedidos de revogação de licenças aos governos envolvidos: o argentino, uruguaio e finlandês.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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