Argentina

Assembleias de Bairro de Inundados

As Assembleias de Bairro de Inundados constituem um grupo de organizações sociais autoconvocadas, apartidárias e não governamentais que começaram a se reunir em 2013 após as graves inundações que a cidade de La Plata sofreu. A partir de reuniões de deliberação, os participantes destas assembleias - principalmente de moradores de cada bairro, bem como as organizações sociais e voluntários – encontraram canais para canalizar suas demandas, propostas alternativas e reflexões sobre a utilização da cidade, o espaço público e o investimento em infraestrutura no território. A partir desses espaços, começou-se a gerar intervenções e propostas para a melhoria e controle da execução das obras urbanas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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