Programa Social Agropecuário
O Programa Social Agropecuário representou uma ferramenta de melhoria das condições de vida das famílias rurais através do trabalho conjunto do Estado com organizações de produtores, a partir de suas próprias comunidades. Promovem-se atividades de assistência técnica, financeira e de organização a partir de uma abordagem global para os problemas, levando em conta os recursos naturais, saúde, comércio e educação. Ela procurou, principalmente, fortalecer a atividade de produtores em torno de dois eixos: o autoconsumo e as empresas produtivas associativas. Um objetivo central do processo foi respeitar processos culturais e históricos e as trajetórias dos atores sociais envolvidos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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