Assembleias autoconvocadas contra a mineração
As assembleias autoconvocadas contra a mineração são encontros regulares entre moradores e as organizações que têm sido implementadas desde 2003, em pequenas e médias cidades da zona limítrofe da Cordilheira dos Andes, que se estende ao longo de várias províncias da Argentina. Seu objetivo central é discutir as diferentes alternativas para fazer-se escutar em relação às suas reclamações contra as obras de mega mineração que estavam começando a ser planejadas para estas regiões. Algumas delas realizaram plebiscitos, consultas, marchas, encontros com políticos, fóruns, etc. Em algumas províncias, os pedidos, reclamações e repúdios levados adiante pelas assembleias conduziram a processos políticos de regulação e limitação da mineração a céu aberto.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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