Comitês populares rumo a Habitat
Os comitês populares rumo a Habitat são espaços para a coordenação de estratégias e propostas por parte das comunidades que buscam acesso à habitação, às cidades e garantir o direito à moradia e que são formados para efetuar diagnósticos, acordos, e propostas para a Conferência Habitat das Nações Unidas sobre a Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Esses espaços são destinados a coordenar estratégias e propostas nacionais e regionais propostos pelas pessoas, organizações e comunidades locais, que, em geral não estão representados e não são ouvidos sobre as suas necessidades e os seus conhecimentos para incluí-las em agendas globais. Eles são acionados pela Associação de Moradia Popular e o Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica. Também são realizados com base em acordos com os municípios e províncias, e com organizações da sociedade civil de impacto local e regional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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